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Importação de azeites e azeitonas: como funciona?

Importação de azeites e azeitonas: como funciona?

Importação de azeites e azeitonas: como funciona?

24 de outubro de 2019

Para realizar a importação de azeites e azeitonas, os produtores precisam seguir algumas regulamentações e diretrizes voltadas à comercialização deste insumo.

Atentar-se aos passos certos e às documentações obrigatórias garante que o processo de importação seja bem-sucedido e traga bons retornos ao importador. Contar com a ajuda de uma assessoria de importação, que é uma empresa capacitada e consciente de todos os trâmites necessários, também é uma ótima dica nesse sentido.

O mercado de azeite no Brasil

De acordo com dados do Conselho Oleícola Internacional (COI), houve um aumento de 45% no consumo de azeite de oliva apenas no primeiro semestre de 2018. Esse número é bastante expressivo e impacta diretamente nas importações do produto.

Em relação ao número de importações, ainda segundo o COI, o território brasileiro aumentou em 15% o volume de azeite de oliva trazido de outros países no primeiro semestre da safra de 2018 e 2019.

Outros dados interessantes é que o Brasil é responsável pela segunda maior taxa de importação de azeite no mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. A fabricação nacional do produto representa somente 0,3% do nosso consumo.

O consumo de azeitonas em território nacional

É um aumento de 30% em relação aos anos anteriores.

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro que mais produz safras de azeitonas. Atualmente são cerca de 1,5 mil hectares plantados. A cultura está distribuída entre 109 produtores rurais do fruto. Assim, criaram o Instituto Brasileiro de Olivicultura (IBRAOLIVA), uma associação que reúne os olivicultores de todo o Brasil para estimular o crescimento e a competitividade da área.

Nos últimos anos, o mercado brasileiro tem mostrado sinais evidentes de refinamento da demanda por produtos da olivicultura. Cabe registro à crescente procura por azeitonas de alta qualidade em termos de apresentação e sabor, em uma dinâmica acompanhada por crescente diversificação do produto ora sob análise em outras formas, a exemplo das azeitonas recheadas.

Como funciona a importação de azeites e azeitonas?

Existem alguns regulamentos importantes para os produtores que desejam importar estes produtos. De maneira resumida, são quatro principais etapas a serem cumpridas para a importação de azeites de oliva.

A primeira delas é em relação ao rótulo: é necessário que os produtores alinhem as informações que devem constar na embalagem junto aos fornecedores seguindo a legislação do Ministério de Agricultura.

Posteriormente, é preciso pensar em termos logísticos e definir o local de desembaraço aduaneiro; Liberação da alfândega para a entrada dos produtos em território nacional; E os meios de transporte a serem utilizados para sua locomoção.

O terceiro passo consiste na análise junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este passo consiste na coleta amostras do azeite para averiguar se ele está de acordo com as regras vigentes para haver a liberação.

A quarta e última etapa é a nacionalização que é o procedimento na Receita Federal para o pagamento dos impostos de importação (neste caso, são cobrados o II [Imposto de Importação], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], PIS [Programa de Integração Social], COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] e o ICMS [Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação]).

Somos uma Trading Company especialista em importação, com expertise comprovada na importação de azeites e azeitonas. Oferecemos assessoria em comércio exterior, trazendo benefícios que permitem uma redução significativa do ICMS. Acesse a nossa página e conheça nossos serviços! E em caso de dúvidas, entre em contato com nossos especialistas.

 

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