Costa Esmeralda - Trading Company

Impostos na Importação: Quais deles fazem parte do processo?

Impostos na Importação: Quais deles fazem parte do processo?

Impostos na Importação: Quais deles fazem parte do processo?

7 de outubro de 2019

São inúmeras as justificativas que fazem empresas brasileiras, muitas vezes, preferirem a importação à compra dentro do território nacional. No entanto, muitas ainda não importam por desconhecerem os trâmites e impostos envolvidos na compra. Por isso, vamos mostrar neste artigo, quais impostos fazem parte do processo de importação:

Impostos: II, IOF, ICMS, IPI, PIS E CONFINS

II – Imposto de Importação

Existente em todos os países, trata-se de uma taxa regulamentadora do comércio internacional. A tarifa é aplicada sempre que há entrada de mercadoria estrangeira no território nacional. Segundo o Guia de Comércio Exterior e Investimento, o imposto no Brasil tem por base a Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

tributo é aplicado a operações como câmbio, seguros, empréstimo, investimentos e compras internacionais. A taxa incide sobre o valor de importações pagas através de cartões de crédito ou débito (cartões pré-pagos internacionais).

Com a justificativa de regular a economia nacional, sua porcentagem atual é de 6,38%. No entanto, o IOF pode ser alterado a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Por se tratar de um imposto estadual, seu valor muda de acordo com o estado de origem da empresa importadora, mas geralmente variam entre 17% a 25%. A alíquota também varia de acordo com o tipo de produto que passará pelo processo de importação.

Essa porcentagem pode ter o valor reduzido ou é até mesmo isento, no caso de importações relevantes e necessárias para a economia nacional. Já no caso de produtos considerados supérfluos, a tarifa é mais salgada. A Costa Esmeralda Trading, em função de sua experiência e consolidação no mercado, detém incentivos fiscais que reduzem essa taxa para 4% dependendo da operação e produto.

Vale lembrar ainda, que o ICMS é um imposto não-cumulativo. Ou seja, o valor pago pelo contribuinte em importações anteriores é abatido em seu montante devido, evitando a tributação em “efeito cascata”.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Cobrado de acordo com a TIPI, Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados, é o imposto que incide sobre produtos industrializados tanto importados quanto nacionais. O IPI abrange praticamente todos os produtos com alíquota, ainda que zero, salvo casos expressos na TIPI.

PIS/PASEP E COFINS

Os tributos financiam Programas de Integração Social (PIS), de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Seguridade Social (COFINS). O PIS/PASEP financia servidores privados e públicos, sustentando um fundo responsável pelo pagamento do Seguro Desemprego e o abono anual.

Já o CONFIS tem como finalidade o financiamento da assistência social, saúde pública e Previdência Social.

Impostos: Variáveis e Adicionais

Vale lembrar que os impostos mencionados são aqueles inerentes a qualquer processo de importação feito no Brasil. No entanto, existem ainda taxas especiais, aplicadas a produtos específicos, como combustíveis e veículos. Outra questão importante a ser destacada, é a variabilidade de fatores levam ao aumento, redução ou até mesmo isenção de alguns impostos.

Com tantas variáveis, as empresas que importam produtos ou desejam iniciar neste segmento devem contar com uma assistência profissional especializada.

Acesse nossa página para saber mais sobre nossos serviços. Caso tenha dúvidas, entre em contato com nossos especialistas!

Assine nossa newsletter
I agree to have my personal information transfered to MailChimp ( more information )
Gostou do conteúdo? Assine nossa newsletter e seja o primeiro a receber novidades!
Nós odiamos spam. Seu endereço de email não será comercializado ou compartilhado com qualquer outra pessoa.

compartilhar